Todos os documentos deverão ser assinados, digitalizados e postados para avaliação exclusivamente pela Plataforma Brasil.
1) Folha de rosto: será gerada no final do preenchimento da pesquisa na Plataforma Brasil. Deverá ser impressa, assinada e depois digitalizado e anexada na Plataforma Brasil. A folha de rosto é assinada por:
a) Pesquisador Responsável: Nome e assinatura pelo orientador ou coordenador do projeto;
b) Instituição Proponente: Instituição que o pesquisador responsável tem vínculo funcional (Universidade de Itaúna). Não deve ser assinada por nenhum dos pesquisadores
2) Declaração da instituição da coleta de dados;
3) Projeto de pesquisa detalhado (em formato pdf);
4) Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (se necessário). Deve ser redigido em forma de convite e conter o número de telefone e endereço para contato com o pesquisador, se por questões de configuração o TCLE for redigido em mais de 1 página é obrigatória a rubrica do sujeito da pesquisa e do pesquisador em todas as folhas do TCLE, considerando-se a proteção do sujeito da pesquisa bem como do pesquisador.
5) Termo de Dispensa de Consentimento Livre e Esclarecido. Deve ser redigido quando a pesquisa não envolver diretamente os seres humanos (Ex.: pesquisa epidemiológica com dados secundários, pesquisa em prontuários de paciente).
Observação:
Projetos de áreas temáticas especiais deverão seguir a Nova lista de checagem da CONEP. São elas:
1- genética humana;
2- reprodução humana;
3- farmácos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos novos (fases I, II e III) ou não registrados no país (ainda que fase IV), ou quando a pesquisa for referente a seu uso com modalidades, indicações, doses ou vias de administração diferentes daquelas estabelecidas, incluindo seu emprego em combinações;
4- equipamentos, insumos e dispositivos para a saúde novos, ou não registrados no país;
5- novos procedimentos ainda não consagrados na literatura;
6- populações indígenas;
7- projetos que envolvam aspectos de biossegurança;
8- pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior.
