Nos dias 19 e 20 de maio, acontece na Universidade de Itaúna o Congresso Novas Perspectivas para a Tutela Ambiental.
O procurador-geral de Justiça, o reitor da Universidade de Itaúna, o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma) convidam para o Congresso Novas Perspectivas para a Tutela Ambiental. O evento tem como objetivos apresentar e discutir temas relevantes na área e refletir sobre a efetividade da atuação prática ambiental.
Na foto, o procurador-geral de Justiça, Dr. Alceu José Torres Marques,
o magnífico reitor da Universidade de Itaúna, Prof. Dr. Faiçal David Freire Chequer,
e o diretor do Ceaf e Presidente da ABRAMPA, Dr. Jarbas Soares Júnior.
Durante o Congresso, será prestada uma homenagem ao professor da Universidade de Itaúna e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Dr. José Nepomuceno Silva.
O Congresso é realizado pela Universidade de Itaúna, pelo Ceaf, pelo CAOMA e pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e conta com a participação de juristas de renome nacional.
Programação
19 de maio de 2011 – quinta-feira
19h30
Abertura do Congresso
Alceu José Torres Marques – procurador- Geral de Justiça
Faiçal David Freire Chequer – reitor da Universidade de Itaúna
Jarbas Soares Júnior – diretor do Ceaf e presidente da Abrampa
Luciano Luz Badini Martins – coordenador do Caoma
Mauro da Fonseca Ellovitch – promotor de Justiça e coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Alto São Francisco
Arnaldo de Souza Ribeiro – coordenador do curso de Direito da Universidade de Itaúna
20h
Homenagem ao professor da Universidade de Itaúna e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, doutor José Nepomuceno Silva
20h30
Palestra de abertura: Desafios e Novos Horizontes para a Proteção Ambiental
Luciano Luz Badini Martins – promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Coordenador do Caoma. Vencedor do Prêmio Innovare 2010 – Categoria Ministério Público.
20 de maio de 2011 – sexta-feira
8h30
Primeiro Painel: Novos Mecanismos de Tutela Ambiental
Ministério Público e Projetos Sociais Ambientais
Paulo César Vicente de Lima – promotor de Justiça / coordenador da Coordenadoria Geral das Promotorias de Justiça por Bacia Hidrográfica de Minas Gerais
Recomendação em matéria ambiental
Marcos Paulo Souza Miranda – promotor de Justiça / coordenador das Promotorias do Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico de Minas Gerais
10h
Segundo Painel: Pontos Polêmicos da Tutela Ambiental
Ação Civil Pública e Ação Popular Ambiental: questões relevantes
Luiz Manoel Gomes Júnior – mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Jurista relator do anteprojeto da Nova LACP. Consultor da ONU. Advogado. Professor do Programa de Pós-graduação da UIT
Controle judicial do licenciamento ambiental
Carlos Eduardo Ferreira Pinto – promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Coordenador das Promotorias dos Rio das Velhas e Paraopeba
14h
Reunião interna dos Promotores das Coordenadorias das Promotorias de Justiça por Bacias Hidrográficas de Minas Gerais
19h30
A questão dos danos ambientais transfronteiriços e o direito ambiental internacional
Jamile B. Mata Diz – professora da UFMG e da Universidade de Itaúna. Doutora em Direito pela Universidad Alcalá de Henares – Madrid. Mestre em Direito pela UAH, Madrid.
Assessora Jurídica do Mercosur – Montevidéu (período: 2008-2009)
20h30
Palestra de encerramento
A judicialização de políticas públicas ambientais
Ada Pellegrini Grinover – professora titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo. Professora do curso de Mestrado e Doutorado da USP e do curso de Mestrado da FDV. Coordenadora dos cursos de Pós-graduação lato sensu da Rede de Ensino LFG.
